Prefeitura notifica Ômega, mas não detalha falhas na merenda escolar
A Prefeitura de Ponta Grossa notificou a empresa responsável pela merenda escolar após fiscalização apontar irregularidades, em meio à Ação Civil Pública do Ministério Público que denuncia falhas graves, incluindo alimentos impróprios para consumo.
O QUE VOU LER?
Município publica informação oficial após denúncia formal do MP
- Prefeitura cita “falhas pontuais”, sem detalhar irregularidades
- Já o MP aponta problemas graves, como pão com bolor
- Gestão tenta rebater acusação de omissão na fiscalização
Prefeitura notifica empresa após denúncia do MP
A Prefeitura de Ponta Grossa notificou formalmente a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados S/A, responsável pela merenda escolar da rede municipal, após identificar irregularidades na execução do contrato nº 618/2025.
A medida foi anunciada por meio de reportagem institucional com informações da Secretaria Municipal de Administração e ocorre em meio à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que aponta falhas graves no serviço prestado.
Segundo o Município, os apontamentos foram classificados como “inexecução parcial do contrato”, e a empresa foi intimada a corrigir as irregularidades com urgência.
Governo municipal fala em “falhas pontuais”
Na manifestação, a Prefeitura sustenta que realiza fiscalização desde o início do contrato e que já havia emitido notificações anteriores. A secretária de Administração, Isabele Moro, explica o posicionamento:
“O município, desde o início do contrato, está com equipe a campo e cumprindo o seu papel de fiscalização. Nossas equipes apontaram ajustes necessários em algumas situações e aguardamos agora que a empresa cumpra integralmente o que estabelece o contrato.”
Apesar disso, a nota não detalha quais irregularidades foram encontradas, nem a gravidade dos problemas identificados pelas equipes técnicas. A reportagem do Fornazari.com solicitou mais detalhes à Prefeitura e aguarda resposta.
Denúncia do Ministério Público aponta problemas graves
A Ação Civil Pública do Ministério Público, que motivou o debate sobre a merenda escolar, apresenta um cenário mais amplo e detalhado de irregularidades, diferente de "falhas pontuais" como sustenta a Prefeitura.
Entre os pontos citados estão problemas sanitários e falhas na qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos. Um dos exemplos mencionados é a presença de pão com bolor sendo servido na rede municipal.
A ação também levanta questionamentos sobre a fiscalização do contrato, indicando possível omissão por parte do poder público na supervisão do serviço.
Tentativa de afastar acusação de omissão
Diante das acusações do Ministério Público, a Prefeitura adota, na nota, um tom de defesa, afirmando que acompanha a execução do contrato desde o início e que já vinha adotando medidas administrativas.
O Município informou ainda que iniciou procedimento de penalização contra a empresa e que os pagamentos seguem sendo realizados com ressalvas, podendo sofrer descontos futuros (glosas), conforme análise técnica.
No entanto, a ausência de detalhamento sobre as irregularidades identificadas pela própria fiscalização municipal restringe a transparência à população sobre o que fora encontrado.
Pagamentos continuam, com ressalvas
Mesmo com as irregularidades apontadas, a Prefeitura confirmou que os pagamentos à empresa continuam sendo realizados, embora condicionados à análise técnica.
A gestão afirma que o objetivo é garantir o cumprimento das normas sanitárias e nutricionais, além de assegurar o interesse público.
Caso segue em apuração
A situação da merenda escolar em Ponta Grossa segue em análise no âmbito judicial, por meio da Ação Civil Pública do Ministério Público.
O caso envolve tanto a execução do contrato quanto a atuação da fiscalização municipal, que agora passa a ser questionada formalmente.
