Projeto antirracismo é aprovado na Câmara na semana da Consciência Negra
A medida, que segue para votação em segundo turno, estabelece o Selo Baobá para escolas com ações efetivas de combate ao racismo.
O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 345/2025, que institui a Lei Sorriso Negro e estabelece estratégias de prevenção e resposta a casos de racismo nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV), segue para votação em segundo turno na quarta-feira (19).
O vereador Geraldo Stocco mencionou que a iniciativa surgiu a partir de conversas com o vereador jovem Gustavo - participante do projeto Câmara Jovem, que tem como objetivo aproximar jovens estudantes do Poder Legislativo. "Gustavo nos trouxe dados e indicativos de casos cada vez mais frequentes de racismo nas escolas. Por isso, buscamos apresentar a proposta como forma de combater isso o mais cedo [na vida escolar] possível", afirmou o autor do PL.
A aprovação da medida ocorre na mesma semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira, dia 20 de novembro.
Combate e Selo Baobá no projeto
O projeto torna obrigatória a adoção de estratégias permanentes de combate ao racismo no ambiente escolar. Entre as diretrizes da nova lei, está a regulamentação por parte do município de uma cartilha com protocolos de prevenção e resposta para os casos de racismo.
O documento deverá ser elaborado em conjunto com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e a linguagem será adequada para cada faixa etária dos estudantes. O PL também determina o fornecimento de treinamento continuado para os servidores que atuam nas escolas.
A proposta ainda cria o Selo Baobá, que servirá para classificar as escolas de acordo com o aproveitamento e adesão às ações antirracistas.
